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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 14:03
Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem
Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:29
Construtora é condenada a indenizar fotógrafo por danos morais por uso indevido de imagem
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:49
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
Para o relator, os direitos da autora foram evidentemente violados. “O uso indevido da imagem e do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:15
Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo
Fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:05
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
Ação de reparação de danos c/c tutela antecipada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:13
Sem comprovação de uso indevido de imagem, modelo não recebe indenização
?Não se trata do caso em que a pessoa é fotografada sem prévio conhecimento e sua imagem é utilizada para fins comerciais?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:32
Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
A ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais por uso indevido da imagem.
Publicação de foto da autora na revista caras vinculada a um produto farmacêutico.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:42
Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:31
Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem
Rede Record de Televisão ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem do jornalista Cid Moreira no programa Tudo é Possível.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:41
Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
O torcedor ajuizou ação de compensação de dano moral contra a Toyota do Brasil, apontando o uso indevido de sua imagem.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:57
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho
Ex-jogador pedia reparação por uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1991
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:48
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 15:01
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:26
Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais
Atleta foi retratado em jogo de videogame.